Governo estuda alternativas ao aumento do IOF e pode rever decreto após reunião com líderes

O governo federal deve apresentar neste domingo (7) novas propostas para substituir ou ajustar o decreto que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O encontro acontecerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

A expectativa é que o governo utilize o encontro para negociar uma solução política e econômica equilibrada, após quase dez dias de discussões internas sobre o impacto fiscal da medida.

📑 Medidas podem incluir projeto de lei, PEC e medida provisória

De acordo com declarações recentes do ministro Haddad, o pacote em discussão deve incluir três instrumentos legislativos:

• Um projeto de lei;

• Uma proposta de emenda à Constituição (PEC);

• E possivelmente uma medida provisória.

A previsão do governo é concluir os detalhes até segunda-feira (9) e apresentar as propostas oficialmente na terça-feira (10).

💰 Debate sobre isenções fiscais entra na pauta

Durante um evento realizado neste sábado (6) com empresários e políticos no Guarujá (SP), o presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a necessidade de discutir as isenções fiscais concedidas atualmente.

“Chegamos a um volume de benefícios que se torna insustentável para as contas públicas. Falta controle e contrapartida por parte de quem se beneficia”, afirmou Motta.

⚙️ Reforma administrativa também é defendida

Além da pauta tributária, Motta defendeu a realização de uma reforma administrativa, com foco na eficiência dos serviços públicos e na redução de custos.

“Queremos modernizar o Estado para oferecer mais qualidade à população com menos gastos. Esse é o verdadeiro objetivo da reforma”, destacou.

📆 IOF pode ser revisto, dependendo das decisões políticas

Haddad afirmou que parte do decreto que aumentou o IOF poderá ser reavaliada, desde que o governo tenha clareza sobre as medidas compensatórias que serão adotadas para não ferir as regras fiscais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal e o arcabouço fiscal.

“Se conseguirmos viabilizar parte das medidas, podemos sim rever o decreto. Mas este ano estamos limitados legalmente. O próximo ano nos dá mais margem de manobra”, disse o ministro.

📌 Próximos passos: votação pode acontecer na terça

Segundo Motta, tudo dependerá da reunião deste domingo. Caso os líderes partidários não cheguem a um consenso com o governo, poderá ser pautado já na terça-feira (10) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tentar derrubar o aumento do IOF.

🧠 Conclusão

O debate sobre o IOF vai muito além de um imposto: ele reflete o esforço do governo em buscar equilíbrio fiscal sem comprometer a economia. A próxima semana será decisiva para definir os rumos dessa negociação.